Conclusão

A Aliança PSB – REDE entende que o Brasil se vê diante do esgotamento do ciclo de conquistas iniciado com o processo de redemocratização, o que traz impactos nas esferas política, econômica e social. O arranjo hegemônico que tem conduzido o País não expressa de forma abrangente as aspirações legítimas da sociedade civil, porque foi capturado por interesses vinculados à própria manutenção do poder. O desempenho econômico perdeu dinamismo, e o País, cresce em patamares inaceitáveis, sem se dar conta de que existem novas possibilidades de expansão com o estímulo de atividades de maior valor agregado em razão do uso mais eficiente e eficaz dos recursos naturais. Não fomos capazes de alterar de forma substantiva a desigualdade, fato que limita o alcance das ações de combate à pobreza. Neste contexto, a Aliança se apresenta como uma novidade, porque se propõe a atuar politicamente a partir de eixos programáticos, que devem orientar os compromissos a serem assumidos, na construção da governabilidade. Faz uma opção resoluta pelo desenvolvimento sustentável, que compreende a qualificação tecnológica da economia nacional, valorização dos nossos ativos ambientais e priorização de temas como infraestrutura e simplificação dos diferentes processos que envolvem a produção de bens e serviços, a fim de criar condições para o aumento de nossa produtividade e competitividade. Porta uma concepção de democracia que potencializa a participação e, por esse meio, qualifica a representação popular, elementos que contribuirão de forma efetiva para melhorar o desempenho do Estado na produção de serviços públicos de qualidade. Para orientar sua atuação a Aliança elegeu cinco eixos temáticos, que entende corresponderem aos principais desafios que se apresentam ao Brasil, que são indicados a seguir.

  1. Estado e Democracia de alta intensidade – A Aliança PSB – Rede propõe a mudança do modelo político e federativo brasileiro por meio da reforma do Estado, pois esta é uma das condições para uma democracia de alta intensidade e um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável. Um Estado capaz de mobilizar o que há de melhor na sociedade e no mercado e que tenha como elementos fundantes valores como a liberdade, a busca pelo bem-comum, a colaboração e a participação da sociedade. Nesse contexto, as novas tecnologias têm papel essencial, pois permitem maior participação na tomada de decisão sobre as políticas públicas e um controle social mais eficiente e ativo. Propomos um novo federalismo, que desconcentre o poder e fortaleça − com os recursos correspondentes, por meio de uma reforma tributária − a autonomia de estados e municípios nos quadros do nosso marco constitucional.
  2. Economia para o desenvolvimento sustentável – Propomos como tarefa prioritária conduzir o Brasil a uma trajetória de desenvolvimento sustentável, que tem como diretrizes a simplificação, a transição para a economia de baixo carbono, a redução das desigualdades sociais e a retomada do dinamismo da economia, para voltar a crescer em níveis compatíveis com suas efetivas potencialidades. São urgentes investimentos pesados em infraestrutura, com ênfase em energia renovável, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, para superação de constrangimentos que têm impedido o País de produzir e distribuir mercadorias e serviços, de forma eficiente e sustentável no uso dos recursos naturais. Além da melhoria na infraestrutura, é essencial qualificar tecnologicamente nossa agropecuária, compreendidos os produtores empresariais e a agricultura familiar, e toda a cadeia de valor associada. Vamos implementar uma política industrial que qualifique tecnologicamente o parque produtivo e amplie a o valor agregado de nossa produção. Propomos, ainda, forte estímulo à economia solidária, economia criativa e Arranjos Produtivos Locais. Todas essas iniciativas visam aumentar a produtividade e competitividade de nossa economia e a qualificação ambiental do processo produtivo. Em seu conjunto, essas medidas devem conduzir o Brasil à maturidade econômica que se exige da 6ª economia do mundo, mudando fortemente o eixo das relações comerciais do Brasil com o resto do mundo.
  3. Educação, cultura e inovação – A Aliança vai estabelecer a escola como local estratégico para o enfrentamento das desigualdades e a melhoria da qualidade da educação. Para isso, é fundamental  o estímulo à valorização e à qualificação dos professores para assegurar mais competência e mais compromisso com a aprendizagem e a oferta de conteúdo aos estudantes que esteja vinculado aos conhecimentos de interesse do mundo atual e ao resgate do valor do patrimônio cultural brasileiro. A educação integral estará aberta a todos e fortemente vinculada à vida de sua localidade e à diversidade cultural. Assumimos um compromisso radical com o fim do analfabetismo e com a articulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação com a agenda educacional brasileira. Ou seja, precisamos superar a exclusão em seus dois extremos. De um lado, o que impede o acesso à cidadania plena pela falta de conhecimento básico. De outro, o que limita a formação de gerações que possam contribuir para o aprimoramento da base tecnológica do país. Ambas situações excludentes são perniciosas para quem deseja estar integrado ao futuro.
  4. Políticas sociais e qualidade de vida – As políticas sociais terão como diretrizes o combate das desigualdades, a melhoria da distribuição de renda e riqueza, ampliação da felicidade, da qualidade de vida e do bem estar da população. Para tanto, vamos assegurar o acesso universal a bens e serviços públicos, garantir a oferta de um serviço de qualidade e implementar estratégias articuladas que atendam de forma prioritária os segmentos em condição de vulnerabilidade, levando em conta as diferentes necessidade e potencialidades. Vamos transformar a política de enfrentamento da pobreza e da exclusão social em política de Estado, o que permite compatibilizar a dimensão do problema, o tempo e os recursos orçamentários necessários a seu equacionamento e a articulação entre as várias políticas públicas na construção de estratégias de acolhimento e empoderamento humano para a reinserção socioprodutiva.
  5. Novo urbanismo e o pacto pela vida – Assumimos o compromisso de fazer uma ampla e profunda reforma urbana, com o objetivo de melhorar significativamente a qualidade de vida da população nas cidades. Para tanto, realizaremos articulações com estados, municípios e a sociedade e apoiaremos iniciativas na área de mobilidade, para diminuir o tempo gasto nos trajetos urbanos e melhorar o conforto dos usuários do sistema público de transportes. Propomos, com a sociedade, com as polícias, com o Magistratura e Ministério Público, um pacto pela vida que ofereça efetivamente segurança aos cidadãos e reduza substancialmente a violência. Para superar o déficit habitacional de mais de 6 milhões de unidades, que atinge principalmente a população de baixa renda, implementaremos uma política habitacional subordinada aos interesses da população, compreendendo o acesso aos bens e serviços públicos, como o saneamento ambiental e ações relativas a meio ambiente. A Aliança promoverá políticas de cultura, esporte e lazer, integrando-as às políticas de juventude, com a finalidade de ampliar o convívio na diversidade e aumentar a disponibilidade de bens culturais e alternativas de lazer e recreação da população.

A Aliança PSB – Rede está convencida de que existe no país milhões e milhões de pessoas que estão dispostas a se integrar um processo que torne essas ideias realidade. São pessoas que comungam do desejo, da aspiração de, definitivamente deixar para seus filhos, netos, bisnetos e futuras gerações um caminho bem formado para um Brasil estável, próspero e ambientalmente responsável, livre e justo, seguro e pacífico, solidário com todos os seus cidadãos e capaz de lhes garantir os direitos fundamentais. A indicação dessas cinco prioridades corresponde às urgências que a população brasileira vem manifestando nos últimos anos, as quais apontam claramente as limitações do arranjo hegemônico que governa o País. A Aliança PSB – REDE, que se construiu desde o princípio a partir de uma escuta ativa da sociedade civil, faz dessas prioridades elementos centrais de seu Programa de Governo.

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